Comissão discute discriminação religiosa na UFMG
Aluno obrigado durante vestibular a tirar seu turbante, símbolo da religião Sikh Dharma, participou de audiência.
A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, no dia 04 de Abril de 2013, o estudante de música da UFMG Heitor Vicente Corrêa, que alega ter sido vítima de intolerância religiosa na universidade. O jovem, adepto da filosofia originária da Índia Sikh Dharma, relatou que foi obrigado a retirar o turbante, que faz parte da vestimenta da religião, durante a segunda etapa do vestibular, no início do ano.
Todos os convidados que compareceram à reunião consideraram o fato relatado pelo estudante da UFMG um ato de violência por intolerância religiosa. Para o chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Luiz Henrique Quagueta, a situação foi causada por uma interpretação equivocada do edital do concurso, que diz serem proibidos chapéus e assemelhados durante as provas. “O turbante não se enquadra em 'assemelhados', trata-se de um símbolo religioso, não estético”, disse.“Me levaram para uma sala isolada e disseram que eu não era obrigado a fazer a prova, assim como eles não eram obrigados a aceitar o turbante”, contou Heitor, que precisou, ainda, esperar que todo o prédio fosse evacuado antes de deixar a sala da prova. “Não podia sair da sala nem para ir ao banheiro”, disse. Gursangat Kaur-Khalsa, ministra da religião na América Latina, afirmou, ainda, que assim que soube da ocorrência entrou em contato com o reitor da instituição e que foi tratada com “desconsideração”.
Todos os convidados que compareceram à reunião consideraram o fato relatado pelo estudante da UFMG um ato de violência por intolerância religiosa. Para o chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Luiz Henrique Quagueta, a situação foi causada por uma interpretação equivocada do edital do concurso, que diz serem proibidos chapéus e assemelhados durante as provas. “O turbante não se enquadra em 'assemelhados', trata-se de um símbolo religioso, não estético”, disse.“Me levaram para uma sala isolada e disseram que eu não era obrigado a fazer a prova, assim como eles não eram obrigados a aceitar o turbante”, contou Heitor, que precisou, ainda, esperar que todo o prédio fosse evacuado antes de deixar a sala da prova. “Não podia sair da sala nem para ir ao banheiro”, disse. Gursangat Kaur-Khalsa, ministra da religião na América Latina, afirmou, ainda, que assim que soube da ocorrência entrou em contato com o reitor da instituição e que foi tratada com “desconsideração”.
A defensora pública do Estado de Minas Gerais Flávia Marcelle de Morais acrescentou, ainda, que seria possível compatibilizar os dois direitos em questão, a isonomia dos candidatos e a liberdade religiosa. “A fiscalização para garantir a ausência de pontos eletrônicos poderia ser conferida por meio, por exemplo, de detectores de metal”, ponderou.
Também esteve presente a coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira Célia Gonçalves Souza, adepta do candomblé e que se diz também vítima frequente de intolerância. “A legislação brasileira é uma das mais avançadas nesse sentido, mas precisamos fazer com que essas leis sejam cumpridas”, afirmou. Para ela, histórias como a que aconteceu com o estudante Heitor Corrêa se repetem em vários órgãos públicos. Célia defende que isso precisa ser combatido com firmeza. “A UFMG faz parte do governo e esse caso é um reflexo do nosso Estado incoerente com sua própria legislação. Se esse Estado não mudar suas entranhas, nunca conseguirá mudar a sociedade”, disse.
O representante da Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos, Cleve Alves Machado, afirmou que a instituição que representa tem, desde o ano passado, um plano estratégico para garantir a liberdade religiosa. Além de ações de educação e capacitação de policiais para lidar com casos de intolerância, o plano contém, segundo Machado, um projeto de criação de delegacias especializadas.
Os deputados Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rômulo Viegas (PSDB) e Sebastião Costa (PPS) concordaram com os argumentos expostos e aprovaram requerimento para que as notas taquigráficas da reunião fossem enviadas ao Ministério da Educação, às defensorias públicas da União e do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público e à reitoria da UFMG.
Outros casos – Duas pessoas da audiência dividiram com os presentes outros casos de intolerância religiosa dos quais foram vítimas. A representante do Centro Espírita Pai Joaquim da Praia Vermelha, Isabel Copertino, contou que uma funcionária da Prefeitura de Belo Horizonte mandou passar um trator em cima da horta medicinal do Parque das Águas, na região do Barreiro, sob a alegação de que se tratava de macumba e era “coisa de negros”. “Ela levou até um pastor para exorcizar o local”, disse Isabel, que havia sido responsável pela implantação da horta. “Nós, espíritas, acreditamos na importância das ervas medicinais, mas a horta não estava lá só por isso, era um trabalho com embasamento científico, até a Faculdade de Farmácia da UFMG era nossa parceira”, completou.
A professora aposentada Antônia Coelho, por sua vez, contou que foi agredida física e verbalmente quando tentou argumentar com um católico sobre a existência da ordem carmelita, congregação também católica da qual faz parte. “O que mais me dói é que foi uma violência que partiu de dentro da minha religião. Ele me deu socos, chutes e ainda tentou rasgar meu documento da ordem carmelita”, disse.
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