Ministério Público de Alagoas sedia Fórum de Liberdade Religiosa

O público lotou o auditório do Ministério Público do Estado de Alagoas no dia 20 de agosto de 2012 quando aconteceu o 1º Fórum Alagoano de Liberdade Religiosa e Cidadania, que teve como tema "O cidadão e suas crenças no Estado Democrático de Direito. Líderes dos mais diferentes segmentos religiosos compareceram. A realização do evento foi uma ação conjunta do MPE; da IRLA - International Religious Liberty Association e da ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania

O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Eduardo Tavares, abriu o evento anunciando a reformulação das atribuições das promotorias, sendo que uma delas cuidará do combate à discriminação e à intolerância religiosa.

Para o Promotor de Justiça, Dr. Magno Moura, "a liberdade religiosa é um direito fundamental que precisa ser preservado. A Constituição Brasileira não autoriza o Estado a promover qualquer fato religioso, mas este deve proteger todos os fatos religiosos, ou seja, um Estado laico como o nosso deve manter a mais distinta separação entre a religião e as questões de Estado", esclareceu.

"Casos de violação ao direito à liberdade religiosa também tem chegado ao judiciário", destacou o Juiz da Comarca de Arapiraca, Dr. John Silas da Silva. "É imperiosa uma melhor compreensão desse tema que envolve não o conteúdo religioso, mas sobretudo o direito. as pessoas e as instituições podem ter visões religiosas diferentes, mas o respeito tem que ser mantido. Este é o grande desafio, respeitar e conviver com  o diferente".



A vereadora Heloísa Helena fez um resgate histórico do preconceito contra sua posição política em função da famosa frase de Marx declarando que a religião é o ópio do povo. "Sou religiosa também, mas vivo esse preconceito, pois minha opinião não coincide, nesse assunto com a de Marx, mas quando temos coragem de nos posicionar, nem sempre somos reconhecidos ou aprovados pela opinião pública", declarou.

Anna Cecília Americano Bonamico, coordenadora do Comitê para Estudo e Prevenção de Genocício da ABLIRC, foi uma das palestrantes. "A discriminação e o preconceito são como sementes que vão sendo plantadas paulatinamente na sociedade, e quando menos se espera, ocorrem situações chocantes como o holocausto e outros crimes contra a humanidade". A pesquisadora também conceituou os diversos tipos de genocídio, destacando o cultural e o religioso.

Edson Rosa, diretor executivo da IRLA na América do Sul fez uma análise da liberdade religiosa no cenário internacional. "Em pleno Século XXI ainda existe no mundo países onde não há liberdade religiosa. Na China, no Irã e na Coréia do Norte, ocorrem as maiores restrições a esse direito. A IRLA tem desenvolvido ações sistemáticas ao redor do mundo na tentativa de reverter esse quadro, daí a importância de eventos como esse e do posicionamento firme do Ministério Público de Alagoas em estabelecer uma Promotoria para os casos de violação do direito à liberdade religiosa", acentuou.

Para Fábio Nascimento, representante da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, "o evento atingiu o objetivo pela pluralidade vista no público. Para os pastores Enildo Nascimento e Otimar Gonçalves, representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia, "o evento superou as expectativas, pois além da diversidade, cerca de 100 pessoas compareceram, no dia que se iniciou um greve de ônibus em Maceió".

"As representações da sociedade compareceram. Os conceitos foram apresentados e instituições importantes como o MPE, OAB/AL, Legislativo Municipal se comprometeram em levantar cada vez mais alta a bandeira da liberdade religiosa. O evento alcançou seu objetivo", concluiu Samuel Luz, Presidente da ABLIRC.