I Seminário Panlatino de Liberdade Religiosa e Cidadania

O tema da Liberdade Religiosa tem alcançado grande destaque nesse início do Século XXI e tem sido objeto de estudo e de mobilizações sociais ordeiras e racionais, visando a promoção, defesa e proteção desse direito fundamental, nesse momento de reconhecimento e valorização dos Direitos Humanos.

Importantes instituições têm constituído espaços para a defesa da Liberdade Religiosa: a) OAB-SP, que instituiu em 2007, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, sendo seguida pelas Seccionais do Paraná e Pernambuco e várias subseções do Estado de São Paulo; b) Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que criou um Núcleo de Combate à Intolerância, ao Preconceito e ao Racismo; c) Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, que constituiu o Fórum Inter-religioso, por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença; d) Ministério Público do Estado de São Paulo, que em Outubro de 2007 realizou o Seminário – “Liberdade Religiosa: Expressão de Cidadania”; e) ABLIRC – Associação de Liberdade Religiosa e Cidadania, que promoveu mais de 30 Fóruns sobre Liberdade Religiosa no Brasil, sendo que 23 aconteceram em cidades do Estado de São Paulo, além de 52 Simpósios em convênio com importantes Organizações Religiosas.

Tais ações têm sensibilizado a sociedade e os agentes públicos sobre os valores vinculados ao sentimento religioso das pessoas e o direito de tê-los preservados, o que tem demandado interesse das ciências jurídicas e incentivado produção acadêmica sobre o tema.

É nessa esteira que o I Seminário Panlatino de Liberdade Religiosa e Cidadania acontece no dia 19 de Junho de 2011, tendo como convidado especial o Dr. John Graz, Secretário Geral da IRLA - International Religious Liberty Association, que proferirá a palestra magna, concedendo aos participantes um vislumbre da Liberdade Religiosa ao redor do mundo.

Conheçam a programação:

12h00 – Credenciamento

12h30 – Preâmbulo musical

13h00 – Abertura solene

13h30 – Palestra Magna – Dr. John Graz

1ª Mesa – Aspectos Constitucionais e Penais da Liberdade Relgiosa

Coordenador – Persio Bider (Presidente da Juventude Judaica Organizada – JJ0)

Palestrantes:

Ilton Garcia da Costa – Doutor em Direito Constitucional

Nadir de Campos Júnior – Promotor de Justiça – MPSP

Moderador – Alcides Coimbra – Secretário Geral – ABLIRC

2ª Mesa – Liberdade Religiosa nas Relações de Trabalho e Estudantis

Coordenadora – Regina Celia da Silveira – INSPIR

Palestrantes:

Roseli dos Santos Martins – Mestra em Direito do Trabalho

Ricardo Cerqueira Leite – Mestre em Direito Comercial Internacional

Moderador – Eduardo Henrique Pires – Coordenador Jurídico da LDS Church no Brasil

3ª Mesa: Questões Jurídicas e Filosóficas do PL 122/06

Coordenadora: Damaris Dias Moura Kuo – Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP

Palestrantes:

Gilberto Garcia – Mestre em Direito

Ricardo Rossetti – Mestre e doutorando em Filosofia

Moderador – Alcionei Miranda Feliciano

4ª Mesa – Deliberações e Votos

Coordenação: Euler Pereira Bahia – Presidente do Conselho Constituinte da ABLIRC

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